Responsabilidade técnica

27/03/2016
Por: Juliana Menegazzi

A responsabilidade técnica (RT) é sempre assunto importante para os nutricionistas, veterinários e outros profissionais que atuam como consultores em serviços de alimentação.

Ao assumir a responsabilidade técnica, o profissional responde legalmente pelo estabelecimento e tem dentre as várias funções, promover e manter a saúde das pessoas, garantir as boas práticas, desenvolver e implantar manual de boas práticas etc.

É muito importante verificar a regional do seu conselho o que você faz parte, se tem algum ato normativo ou orientação específica para atuar como responsabilidade técnica. Para quem é do CRN-3, aconselho ler o Ato Normativo 17/2004  e o Ato Normativo 18;2008 que tem boas orientações sobre carga horária para atuação como RT em várias áreas. Antes de mais nada é fundamental saber se legalmente está tudo certo para poder atuar como RT.

Caso você seja solicitada para assumir a responsabilidade técnica de um estabelecimento, avalie a situação com muita cautela. Tem lugares que querem contratar um RT só para se adequarem a lei, não se comprometendo com absolutamente nada sobre boas práticas, não conferindo autonomia para o profissional, entre outros problemas. Também é comum perguntarem qual a carga horária mínima necessária para você assinar como RT, mesmo que o local seja super complexo e tenha uma necessidade superior que o mínimo recomendado.

Digo isso, porque já recebi algumas "propostas indecentes" para ser responsabilidade técnica  e já recusei proposta de trabalho por conta disso e outras questões. É importante avaliar cada situação e ver se realmente é possível atuar da forma proposta, se você terá determinada autonomia para conseguir cumprir seu papel e se o contratante está comprometido com as atividades.

Tem alguns locais que eu já assumi a responsabilidade técnica, somente depois deles terem realizado algumas mudanças básicas para que eu conseguisse atuar, pois estava nítido que, depois da documentação de RT assinada, eles não iriam fazer tudo o que era necessário e eu não poderia colocar o meu nome em jogo por conta disso.

Assista também o vídeo sobre RT

Não se deixe levar por propostas como: "Olha, aqui está tudo certinho. Você vem uma vez por mês só pra dar uma olhada, pode ser?" Isso pode parecer tentador, mas é umas das GRANDES ciladas e o pior erro que você pode cometer, além de ser completamente ilegal!!!

Pense bem nessa frase completamente repetitiva: Para ser responsável técnico, tem que ser muito responsável.

Lembre-se do que está em jogo: O seu nome e a sua profissão!